Requisitos de informação sobre o produto
Os manuais de instruções para instaladores e utilizadores, bem como os websites de acesso livre dos fornecedores, devem conter:
- Quaisquer precauções específicas a ter em conta durante a montagem, instalação ou manutenção do LSH, bem como informações relevantes sobre desmontagem, reciclagem e/ou eliminação no fim de vida.
- Os parâmetros técnicos em ambos os regulamentos devem ser medidos e calculados de acordo com o respetivo Anexo III e apresentar os algarismos significativos indicados nas respetivas tabelas do Anexo II.
Table: Product information requirements for product models complying with the old and new regulation.
| Tipo de LSH | Regulamento antigo (EU) 2015/1188 – Anexo III, 3 (a) | Regulamento novo (EU) 2024/1103 – Anexo II, 4 (1) |
|---|---|---|
| LSH domésticos a combustíveis gasosos e líquidos (incluindo aquecedores sem chaminé) | Colocados no mercado com controlo: Tabela 1 Colocados no mercado sem controlo: Tabela 2, para pelo menos uma combinação de LSH e funções de controlo que torne o produto conforme este regulamento e Tabela 7 (sem modificações) | Colocados no mercado com controlo: Tabela 3 Colocados no mercado sem controlo: Tabela 4, para pelo menos uma combinação de LSH e funções de controlo que torne o produto conforme este regulamento e Tabela 7 (sem modificações) |
| LSH comerciais | Tabela 3 (conteúdo idêntico ao novo regulamento) | Tabela 5 (conteúdo idêntico ao regulamento antigo) |
| Controlo relacionado separado | Sem requisitos | Tabela 7 sem modificações, e informação da Tabela 6 (principalmente incluindo consumo de baixa potência e tipo de funções de controlo) |
Notas adicionais para LSH domésticos:
O conteúdo permanece maioritariamente inalterado, mas os seguintes parâmetros são novos:
- Consumos em modos de baixa potência (off, idle, networked standby) e indicação da presença de modo standby com exibição de informação ou estado
- Eficiência sazonal para aquecimento de ambiente em %
- Indicação da presença de funcionalidade de auto-aprendizagem e precisão do controlo
- A quantidade de casas decimais foi aumentada para vários parâmetro
- Para LSH a gas e líquido (exceto comerciais), a temperatura dos gases de combustão e a temperatura do ar de combustão devem ser medidas para o comprimento total mínimo da conduta da chaminé declarado pelo fabricante no manual de instalação, mas não superior a 1,5 metros (soma do comprimento vertical e horizontal). Se não houver declaração, a medição deve ser realizada com um comprimento total de 1,5 metros.
- Para LSH elétricos apenas, foram omitidas as secções sobre consumo de energia auxiliar e sobre LSH elétricos de armazenamento.
Diferenças para LSH colocados no mercado sem controlo (comparado com LSH com controlo, para todos os LSH domésticos):
- Existe uma observação no topo: “Este produto necessita de um controlo para cumprir os requisitos obrigatórios de ecodesign estabelecidos no regulamento (EU) 2024/1103”.
- As secções sobre consumo em modos de baixa potência e eficiência (PCS = poder calorífico líquido) são omitidas.
- A secção sobre funções de controlo refere-se às funções que devem estar presentes num controlo adquirido separadamente (não às funções presentes no produto). Um controlo de temperatura ambiente não pode ser selecionado nesta secção.
Os seguintes requisitos de informação devem ser considerados tanto para o regulamento antigo como para o novo (EU 2024/1103 – Anexo II.4):
Manuais de instruções e informação sobre o produto
Os manuais de instruções para instaladores e utilizadores, os websites de acesso livre dos fabricantes (note-se que o novo regulamento inclui também os seus representantes autorizados e importadores) e a embalagem do produto devem incorporar as seguintes informações sobre o produto, claramente visíveis e legíveis numa(s) língua(s) local(is), dependendo do local de comercialização do produto:
Para LSH, LSH sem chaminé e LSH abertos à chaminé, incluir a frase:
“Este produto não é adequado para fins de aquecimento primário”
Para aquecedores elétricos portáteis e LSH elétricos portáteis com radiação visivelmente incandescente, incluir a frase:
“Este produto é apenas adequado para espaços bem isolados ou para uso ocasional”
Regras de colocação:
Estas frases devem estar na página de capa do manual de instruções para utilizadores.
Devem ser exibidas juntamente com as outras características do produto nos websites de acesso livre dos fabricantes.
Devem ser colocadas numa posição proeminente na embalagem.
Nota: O regulamento antigo estabelece que a posição proeminente na embalagem deve ser visível para o utilizador final antes da compra.
Novidades segundo o novo regulamento:
Para controlos relacionados separados, os manuais de instruções para instaladores e utilizadores, os websites de acesso livre dos fornecedores e a embalagem do produto devem incluir a seguinte informação, claramente visível e legível na(s) língua(s) local(is) onde o produto é comercializado:
“Este controlo possui as seguintes funções de controlo: Inserir aqui a lista de códigos de funções de controlo de acordo com a Tabela 7, Anexo II.”
Os manuais de instruções, os websites de acesso livre dos fornecedores e a embalagem do produto podem conter informações adicionais sobre as características do produto que possam ser úteis para instaladores e utilizadores, incluindo informações sobre compatibilidade de aquecedores e controlos para garantir que o produto cumpre os requisitos mínimos de eficiência sazonal de aquecimento de ambiente e modos de baixa potência.