Smartphones, tablets, telemóveis sem fios e outros telemóveis

Ecodesign and energy labelling requirements

Smartphones, outros telemóveis, telefones sem fios e tablets tipo slate estão sujeitos aos requisitos de ecodesign, enquanto (apenas) smartphones e tablets tipo slate estão sujeitos aos requisitos de etiquetagem energética. Os requisitos aplicam-se a todos os produtos colocados no mercado da UE/EEE.

A UE estabelece requisitos de ecodesign e etiquetagem energética para produtos relacionados com a energia com o objetivo de promover a eficiência energética e reduzir o consumo de energia. Ao longo dos últimos 25 anos, um número crescente de produtos passou a estar sujeito a estes requisitos e, a partir de 20 de junho de 2025, smartphones, outros telemóveis, telefones sem fios e tablets tipo slate (denominados neste guia “tablets”) também estarão abrangidos por alguns destes requisitos.

Esta secção do site fornece uma visão concisa das novas regras e inclui links para os regulamentos relevantes e perguntas frequentes (FAQs).

O conjunto completo de requisitos está descrito nos regulamentos:

Regulamento de ecodesign (UE) 2023/1670
Estabelece requisitos mínimos de eficiência energética e de recursos, tais como autonomia da bateria, resistência a riscos, água e quedas, reparabilidade, reciclabilidade, atualizações do sistema, etc., bem como requisitos de informação.

Regulamento de etiquetagem energética (UE) 2023/1669
Define ferramentas para orientar os consumidores na escolha de produtos mais eficientes e duráveis. Inclui a etiqueta energética, a ficha informativa do produto, informações na base de dados EPREL, entre outros. Incentiva os fabricantes a desenvolver novos produtos mais eficientes em termos energéticos.