Legislação

A UE estabelece regras para a etiquetagem energética e conceção ecológica (Ecodesign) de sistemas de aquecimento.

  • Defina o seu papel: Os requisitos específicos variam consoante o seu papel e os regulamentos aplicáveis ao produto.
  • Suas obrigações: Seja fabricante, fornecedor ou distribuidor, existem requisitos que devem ser cumpridos.
  • Fiscalização do mercado: Se estiver a vender um produto com etiqueta energética, a sua loja física, loja online, anúncios, etc., podem ser selecionados para inspeção pelas autoridades competentes.
  • EPREL: Os instaladores podem utilizar a base de dados EPREL para descarregar etiquetas energéticas e fichas informativas do produto, consultar informações específicas sobre um produto ou gerar links para o EPREL, por exemplo, para uma loja online.

Distribuidores e instaladores

Este portal oferece orientações gerais e específicas por produto, assim como ferramentas para o apoiar no cumprimento da legislação de conceção ecológica (Ecodesign) e etiquetagem energética.

Guias

Guias sobre aspetos gerais da legislação e específicos de cada produto.

FAQ

Registo de perguntas específicas sobre os regulamentos, submetidas por partes interessadas e respondidas pela Comissão Europeia.

Webinars

Webinars dedicados a tópicos selecionados da legislação de conceção ecológica e etiquetagem energética.

E-learning

Formação interativa em e-learning sobre diversos temas relacionados com conceção ecológica e etiquetagem energética.