Projeto Compliance Services
Orientações e ferramentas adaptadas a fornecedores, distribuidores e instaladores
A legislação europeia sobre ecodesign e etiquetagem energética define requisitos de eficiência de recursos e de informação para uma vasta gama de produtos que consomem energia e são comercializados no mercado da UE. Enquanto os regulamentos de ecodesign abrangem tanto a eficiência energética como a eficiência na utilização de materiais, os regulamentos de etiquetagem energética focam-se especificamente na informação sobre os produtos.
Os actores de mercado devem compreender os requisitos e responsabilidades específicos para garantir o cumprimento destas disposições.
O portal de informação Compliance Services disponibiliza guias e ferramentas essenciais adaptadas a fornecedores, distribuidores e instaladores, através de secções de serviço dedicadas. Estes serviços incidem principalmente sobre os novos regulamentos publicados entre 2023 e o final de 2026, com enfoque nos produtos de aquecimento, ar condicionado, sistemas fotovoltaicos e eletrodomésticos. O portal começa por fornecer orientações gerais sobre a legislação de ecodesign e etiquetagem energética, incluindo ferramentas e guias específicos para o grupo de produtos máquinas de secar roupa.
O que esperar nos próximos meses/anos?
Nos próximos meses e ao longo de 2025, serão introduzidas novas ferramentas e serviços para grupos de produtos como aquecedores locais, aquecedores centrais e de águas quentes sanitárias, sistemas fotovoltaicos, aparelhos de ar condicionado e eletrodomésticos. O calendário destas atualizações dependerá da conclusão, por parte da Comissão Europeia, dos regulamentos específicos correspondentes a cada grupo de produtos.
Consulte mais informações nestes folhetos:
Para fornecedores:
Para distribuidores:
O consórcio
O coordenador geral do projeto Compliance Services project é a:
Os membros do consórcio do projeto Compliance Services são:
Entidades europeias
EHI – ASSOCIATION OF THE EUROPEAN HEATING INDUSTRY
EHPA – EUROPEAN HEAT PUMP ASSOCIATION
ESTIF – SOLAR HEAT EUROPE/ EUROPEAN SOLAR THERMAL INDUSTRY
ECOS - Environmental Coalition on Standards
Entidades nacionais
ADEME – AGENCE DE L‘ENVIRONNEMENT ET DE LAMAITRISE DE L‘ENERGIE – France
ADENE – AGENCIA PARA A ENERGIA – Portugal
ALTROCONSUMO EDIZIONI SRL – Italy
APED – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO – Portugal
ENERGISTYRELSEN – DANISH ENERGY AGENCY – Denmark
Aviso legal
Embora a informação disponibilizada neste portal tenha sido desenvolvida em estreita colaboração com a Comissão Europeia, nem os operadores do serviço nem a própria Comissão assumem qualquer responsabilidade pela sua exatidão ou integralidade. As interpretações juridicamente vinculativas da legislação relativa ao ecodesign e à etiquetagem energética são da exclusiva competência do Tribunal de Justiça da União Europeia.