As suas obrigações

Seja você fabricante, fornecedor e/ou distribuidor, há alguns requisitos que deve cumprir.
Os requisitos específicos dependem do seu papel e da legislação aplicável ao produto.

Para instaladores, isto é relevante se:

Vender, promover ou fornecer orçamentos para sistemas — atua como distribuidor e deve cumprir os requisitos legais aplicáveis aos distribuidores.

Montar uma solução composta por vários componentes — atua como importador e deve assegurar que o conjunto recebe a etiqueta energética correta e que a solução completa está registada no EPREL.

Nestes dois casos, é obrigatório mostrar a etiqueta energética aos clientes e fornecer as informações da ficha do produto / ficha informativa do produto.

Deve também conhecer as suas obrigações quando: