As suas obrigações
Seja você fabricante, fornecedor e/ou distribuidor, há alguns requisitos que deve cumprir.
Os requisitos específicos dependem do seu papel e da legislação aplicável ao produto.
Para instaladores, isto é relevante se:
Vender, promover ou fornecer orçamentos para sistemas — atua como distribuidor e deve cumprir os requisitos legais aplicáveis aos distribuidores.
Montar uma solução composta por vários componentes — atua como importador e deve assegurar que o conjunto recebe a etiqueta energética correta e que a solução completa está registada no EPREL.
Nestes dois casos, é obrigatório mostrar a etiqueta energética aos clientes e fornecer as informações da ficha do produto / ficha informativa do produto.
Deve também conhecer as suas obrigações quando:
- Vende ou expõe o produto numa loja ou showroom.
- Vende o produto online.
- Apresenta o produto em anúncios ou outros materiais.
- Fornece ofertas escritas ou verbais aos clientes.