Fiscalização do mercado
Se estiver a vender um produto com etiqueta energética, a sua loja física, loja online, anúncios, etc., podem ser selecionados para inspeção (fiscalização do mercado) pelas autoridades competentes.
A fiscalização do mercado refere-se às inspeções realizadas pelas autoridades de fiscalização do mercado (MSA) para verificar a conformidade dos produtos vendidos no mercado da UE com a legislação europeia aplicável.
O objetivo de uma atividade de fiscalização do mercado é garantir que os requisitos da legislação da UE sejam cumpridos na prática.
O âmbito de uma inspeção de fiscalização do mercado pode variar e incluir a verificação das suas lojas físicas, lojas online, anúncios, materiais, etc.
Estas inspeções de produtos são organizadas pelas MSA nacionais.
É dever formal cooperar com a sua MSA nacional e tomar medidas imediatas para corrigir qualquer caso de não conformidade.
Fiscalização
Em caso de deteção de não conformidade, as Autoridades de Supervisão do Mercado (MSA) irão exigir que tome todas as ações corretivas adequadas para cumprir os requisitos aplicáveis.
Uma coima ou a retirada do produto da sua loja poderá ser uma consequência. No entanto, a definição das medidas concretas de fiscalização é da responsabilidade dos Estados-Membros da UE e é realizada pela MSA específica.