O que documentar?

Como fornecedor, é da sua responsabilidade documentar que o seu produto cumpre os requisitos aplicáveis. O cumprimento desses requisitos pode ser verificado pelas entidades de fiscalização do mercado.

Por isso, é importante que tenha conhecimento e compreensão dos seguintes aspetos:

• Marcação CE
  A marcação CE indica que o produto foi avaliado pelo fabricante e cumpre todos os requisitos da União Europeia em matéria de segurança, saúde e proteção ambiental.
• Etiqueta energética e ficha informativa do produto
  A etiqueta energética e a ficha informativa/ficha do produto são os dois documentos que devem estar acessíveis aos compradores para cada modelo de produto.
• Documentação técnica
  A documentação técnica (ficheiro) é uma parte obrigatória e específica da documentação do produto, definida e descrita na legislação-quadro de conceção ecológica e etiquetagem energética, e complementada pelos regulamentos específicos de cada produto.
• DoC, DoI e modelos equivalentes
  Se pretende colocar produtos no mercado da UE, deve preparar e assinar uma Declaração de Conformidade (DoC).
• Valores
  Vários documentos — como fichas informativas de produto, etiquetas energéticas, documentação técnica e relatórios de ensaio — exigem a apresentação de alguns parâmetros idênticos.
• Métodos de ensaio
  Como fornecedor, deve assegurar tanto a conformidade técnica do produto como a conformidade da respetiva documentação.