Colocação em serviço

A “colocação em serviço” de um produto refere-se à sua primeira utilização para o fim a que se destina por um utilizador final.

Por exemplo, quando um canalizador instala uma nova caldeira combinada numa habitação, a liga ao sistema de aquecimento e garante o seu correto funcionamento, considera-se que a caldeira combinada foi colocada em serviço.

A colocação em serviço ocorre simultaneamente ou após a disponibilização do produto no mercado ou a sua colocação no mercado.

A conformidade com a legislação da UE é exigida apenas no momento da colocação no mercado. Ou seja, produtos que foram colocados no mercado e que estavam conformes com a legislação em vigor nesse momento podem continuar a ser vendidos ou instalados por distribuidores ou instaladores, mesmo que a legislação tenha entretanto sido alterada. Tal pode acontecer, por exemplo, quando um produto é vendido pelo fornecedor a um distribuidor ou instalador, mas apenas é vendido e instalado para um utilizador final numa fase posterior. No entanto, se tal for explicitamente previsto na legislação da UE, os Estados-Membros podem proibir a colocação em serviço de produtos que estavam conformes no momento da colocação no mercado.