O seu produto está abrangido pelo regulamento?

Como fornecedor, deve primeiro determinar se o seu produto está ou não incluído no âmbito de aplicação dos regulamentos de conceção ecológica (ecodesign) e de etiquetagem energética:

  • Conceção ecológica (ecodesign)
    Estes regulamentos impedem a entrada no mercado dos produtos menos eficientes em termos energéticos. Definem requisitos mínimos de eficiência energética, funcionalidade e informação sobre o produto.
  • Etiquetagem energética
    Estes regulamentos destacam os produtos mais eficientes em termos energéticos disponíveis no mercado e permitem a comparação entre produtos de forma homogénea.

Pode determinar se o seu produto está abrangido pelos requisitos de conceção ecológica e de etiquetagem energética consultando os regulamentos específicos por produto. Em cada regulamento, verifique os artigos 1 e 2. Estes dois artigos descrevem o âmbito de aplicação dos regulamentos e definem também os tipos de produtos aos quais o regulamento não se aplica.

Mais informações

Pode encontrar uma lista dos regulamentos específicos por produto no site da Comissão Europeia:
Lista de produtos – Comissão Europeia