Requisitos de etiquetagem energética para lojas físicas
É da sua responsabilidade, enquanto proprietário de uma loja:
- Garantir que todos os produtos sujeitos a requisitos de etiquetagem energética têm uma etiqueta energética visível na parte frontal ou superior do produto. No entanto, dependendo do produto, pode existir uma instrução diferente no regulamento de etiquetagem específico do produto sobre onde colocar a etiqueta.
- Solicitar uma etiqueta energética ao fornecedor caso esta não seja fornecida com o produto na embalagem. As novas etiquetas energéticas podem também ser impressas diretamente a partir do EPREL.
- Garantir que a designação do modelo indicada na etiqueta energética corresponde ao produto.
- Disponibilizar a ficha de informação do produto ao cliente quando solicitada.
Os produtos em segunda mão ou usados não estão abrangidos pelos requisitos de etiquetagem energética, mas existem exceções, por exemplo, quando um produto usado ou em segunda mão é importado para a UE. Consulte o Blue Guide para mais detalhes.
Erros comuns
Compilámos os erros mais frequentes em vários grupos de produtos:
- Ausência de etiqueta energética no produto
Todos os produtos abrangidos por um regulamento de etiquetagem energética devem ter uma etiqueta energética. - Tamanho incorreto ou etiqueta a preto e branco
A etiqueta energética deve ter o tamanho correto e estar a cores. Dependendo do produto, podem aplicar-se requisitos específicos quanto ao tamanho e à colocação da etiqueta. Consulte os regulamentos específicos do produto. - Colocação incorreta da etiqueta energética
Não é permitido colocar a etiqueta energética no interior do produto, nem mesmo em aparelhos integrados. - Montras
Os produtos expostos nas montras das lojas devem também ter uma etiqueta energética. - Etiquetas energéticas impressas
Evite imprimir as etiquetas energéticas, pois podem resultar em impressões de má qualidade. Solicite a etiqueta ao fornecedor, que é responsável por a disponibilizar no prazo de cinco dias úteis. - Etiquetas energéticas ou códigos QR danificados
Garanta que o código QR da etiqueta está intacto e totalmente legível. Etiquetas com bordas cortadas ou danificadas, ou que estejam cobertas com fita adesiva, não são aceitáveis. - Confusão para os consumidores
Não coloque documentos perto do produto ou da etiqueta energética que possam parecer uma etiqueta energética e confundir os consumidores. Além disso, etiquetas energéticas desatualizadas não devem ser exibidas em nenhuma circunstância. - Produtos embalados
Produtos embalados devem ter uma etiqueta energética se forem exibidos com preço ou informações relacionadas com energia, exceto para produtos em que o fabricante é sempre obrigado a colocar a etiqueta energética na embalagem. Consulte os regulamentos específicos do produto para saber se o seu produto está isento.
“Ilha” de produtos
Quando vários produtos idênticos são exibidos juntos, não é necessário etiquetar todos – basta etiquetar um.
No entanto, se o modelo etiquetado for vendido, outro produto do grupo deve passar a exibir a etiqueta. A etiqueta energética deve continuar a ser colocada na parte frontal ou superior dos produtos.
Se os produtos estiverem organizados num conjunto acessível por vários lados, a etiqueta deve ser visível para os clientes de todos os lados. Isto pode ser conseguido, por exemplo, colocando a etiqueta energética num suporte acima dos produtos.
Note que, se o produto for exibido em vários locais dentro da loja, cada local deve incluir a etiqueta energética.
Podem existir diferenças na forma como as autoridades nacionais de fiscalização interpretam os requisitos relativos à colocação das etiquetas nas ilhas de produtos. Para garantir a orientação correta, consulte a sua autoridade nacional de fiscalização do mercado.
Exemplo de uma “ilha” de produtos
