Requisitos de etiquetagem energética para vendas online

It is a legal requirement that your customer has access to the full energy label and product information sheet (PIS) every time the product is displayed in the purchase process.

It is your responsibility, among other things, to ensure that:

  • All products have an energy label and a PIS, which are displayed on the screen in close proximity to the product's price (in case you do not show prices, close to its name or picture). 
    Please note, that this obligation refers to every subpage of your webshop, i.e. frontpage, list pages, product-specific pages and also the basket page. For correct product information, you use the electronic versions of the label and PIS delivered by the supplier.
  • The energy label and PIS are displayed in a size that is clearly visible and easy to read.
  • The font size of the energy arrow is identical to the font size of the price.
  • The energy label and PIS are displayed whenever a product is showcased or mentioned in the online store, even if it is impossible to "add the product to the cart." This also applies, for example, to list views.
  • When selling products with the energy label, the energy label and PIS must be included with the product.

Both the energy label and PIS can be presented using nested displays, eliminating the need to show the full energy label or PIS directly alongside the product or its price. Find more information about nested displays below.

Como definir “junto ao preço do produto”?

Idealmente, a distância entre o preço/nome/imagem e a etiqueta/imagem incorporada não deve ser maior do que o tamanho do menor destes dois elementos. No entanto, em caso de verificação pela fiscalização do mercado, a sua autoridade nacional de fiscalização decidirá se o design concreto do site permite a associação fácil de cada etiqueta a cada produto (particularmente importante se forem apresentados vários produtos, por exemplo, numa página de lista).

Exibições aninhadas da etiqueta energética

É permitido apresentar uma seta energética com a indicação do intervalo de classes de eficiência energética em vez da etiqueta energética completa, desde que:

  • A etiqueta energética completa seja exibida quando a seta for clicada ou quando se passar o cursor do rato sobre ela.
  • A exibição aninhada possa levar à etiqueta energética armazenada como ficheiro no seu site ou à entrada do produto na base de dados EPREL.
  • A exibição aninhada deve permitir o acesso à etiqueta energética completa com um único clique do rato, passagem do cursor ou expansão por toque num ecrã tátil sobre o link.

Veja os exemplos abaixo para um produto da classe energética B numa escala de A a G – com a etiqueta energética atual e com a nova etiqueta energética.

Nova etiqueta energética
A exibição aninhada usada para ativar a etiqueta energética deve ser uma seta com a cor correspondente à classe energética do produto.

A seta deve também mostrar as classes energéticas disponíveis na etiqueta energética (a escala do intervalo de energia).

Etiqueta energética antiga

Por que deve usar uma seta com o intervalo de classes energéticas como exibição aninhada das etiquetas atuais?

A 15 de julho de 2024, a Comissão publicou um esclarecimento (Aviso da CE) sobre como os fornecedores e distribuidores de produtos com etiqueta energética devem apresentar as classes energéticas nos seus materiais publicitários e promocionais visuais. O Aviso surge na sequência de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia em outubro de 2023, relativa à etiquetagem energética de fornos e exaustores, mas que tem implicações para outros produtos. A decisão declarou que não era suficiente apenas mostrar a classe do produto (por exemplo, “A” ou “B”) nos anúncios, sendo também necessário indicar o intervalo relevante de classes (por exemplo, “A+++ a D” ou “A a G”).

Pode consultar o Aviso completo do TJUE neste [link].

Onde descarregar os ficheiros gráficos?
As setas podem ser descarregadas aqui.

Exemplo

A etiqueta energética e a ficha do produto são apresentadas num tamanho claramente visível e fácil de ler.

A exibição aninhada usada para ativar a etiqueta energética deve ser uma seta com a cor correspondente à classe energética do produto.

O tamanho da letra da seta energética é idêntico ao tamanho da letra do preço.

A etiqueta energética e a ficha do produto são exibidas sempre que um produto é apresentado ou mencionado na loja online, mesmo que seja impossível “adicionar o produto ao carrinho”. Isto aplica-se também, por exemplo, a vistas em lista.

Exibição/anexo aninhado da Ficha de Informação do Produto (PIS)

É permitido usar um link ou uma exibição aninhada para a PIS em vez da PIS completa, desde que:

  • A PIS completa seja exibida quando o link/exibição aninhada for clicado ou quando se passar o cursor do rato sobre ele.
  • O link/exibição aninhada possa levar à PIS armazenada como ficheiro no seu site ou à entrada do produto na base de dados EPREL.
  • O link/exibição aninhada deve permitir o acesso à PIS completa com um único clique do rato, passagem do cursor ou expansão por toque num ecrã tátil sobre o link.

O link/exibição aninhada poderia, por exemplo, ter o seguinte aspeto:

Tenha em atenção que a “Ficha de Produto” foi renomeada para “Ficha de Informação do Produto”.

O link deve ter exatamente o título “Ficha de Informação do Produto”. Não é permitido usar outros termos, como “especificações” ou “FIP”, etc.

Definition of online shops

Por definição, lojas online são websites concebidos para vender/comprar produtos. Um website que não apresenta preços, não oferece a possibilidade de adquirir um produto e também não mostra os dados de contacto de um vendedor, não é considerado uma loja online (e não tem de cumprir os requisitos aplicáveis às lojas online). Neste caso, aplicam-se as obrigações relativas a materiais promocionais técnicos e a anúncios visuais.

Erros comuns

Compilámos os erros mais frequentes em vários grupos de produtos:

  • Tamanho da letra demasiado pequeno na seta energética
    O tamanho da letra na seta energética deve ser idêntico ao tamanho da letra do preço.
  • Não junto ao preço do produto
    Todos os produtos abrangidos por um regulamento de etiquetagem devem ter uma etiqueta energética e uma ficha de informação do produto, que devem ser exibidas (diretamente ou como imagem aninhada) no ecrã, junto ao preço do produto.
  • Cor incorreta
    A cor da seta energética deve corresponder à cor da classe energética do produto.
  • Listas e funções de pesquisa
    Se o seu website tiver uma função de pesquisa ou uma lista de categorias, deve exibir a etiqueta energética e a ficha de informação do produto se o produto apresentado incluir um preço. Se o produto não tiver preço, apenas a etiqueta energética deve ser exibida.
  • Nome incorreto da ficha de informação do produto
    O link para a ficha de informação do produto deve ter o nome “Ficha de Informação do Produto” e não outros termos como “FIP”, “Especificações”, etc.
  • Etiqueta energética ou ficha de informação do produto não reveladas
    Quando a seta ou o link da ficha de informação do produto for clicado ou quando se passar o cursor do rato sobre ele, a etiqueta energética completa ou a ficha de informação completa deve ser exibida.