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Quem é responsável pela conformidade?

É responsável por cumprir as regulamentações de ecodesign e/ou etiquetagem energética se for:

  • Um fabricante na UE que produz produtos para o mercado da UE.
  • Um representante autorizado na UE, que atua em nome de uma empresa fora da UE.
  • Um importador, que introduz produtos na UE e os coloca no mercado da UE.
  • Um distribuidor.

Conheça os seus papéis

Note que os operadores económicos podem desempenhar vários papéis e, por isso, devem cumprir diversos requisitos.

  • Um fornecedor tem as mesmas obrigações que um comerciante se, por exemplo, importar produtos e vendê-los a clientes.
  • Um comerciante tem as mesmas obrigações que um fornecedor se, por exemplo, importar produtos.

Saiba mais sobre os diferentes papéis aqui.